27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0810300-92.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA PEREIRA RÉU: BANCO PAN S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:37

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:20

Recebidos os autos
23/05/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THEREZINHA PEREIRA - CPF: *46.***.*86-91 (AUTOR).
19/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 00:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 19:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 17:00

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 17:00

Recebidos os autos
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
27/11/2024 11:58

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/11/2024 11:58

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0810300-92.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA PEREIRA RÉU: BANCO PAN S.A Oartigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023 estabelece que, em regra, as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas na Lei nº 9.099/95 deverão ser realizadas de forma presencial.

Já o artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023assevera que a aplicação do artigo 5º do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, far-se-á com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, de modo que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentemente da adoção ou não do Juízo 100% Digital.

No caso sob exame, a parte comprova a efetiva impossibilidade de comparecimento à audiência presencial, o que justifica a realização do ato por meio virtual.

Ante o exposto, DEFIRO a realização da audiência na modalidade telepresencial.

Determino à serventia que providenciea geração de “link” para as partes.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
26/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:09

Outras Decisões
26/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:34

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/08/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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