08/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0966547-86.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VIVIAN ELISABETH KOITLA GARCIA, ROBERT ELEUTERIO KOITLA, DOUGLAS FREDERICH ELEUTERIO KOITLA Vivian Elisabeth Eleutério Koitla Garcia, Robert Eleutério Koitla e Douglas Frederich Eleutério Koitla propõem ação objetivando o cancelamento de cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade, incidentes sobre a metade do imóvel recebido ante o falecimento da genitora.

Os requerentes alegam que receberam um imóvel por herança, gravado com as cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade.

Por não possuírem recursos para pagamento dos impostos decorrentes da sucessão, alienaram o bem, por instrumento particular, tendo recebido o valor avençado.

No entanto, observo que não consta nos autos o valor integral da venda.

Assim, intimem-se os requerentes para comprovarem nos autos o valor integral recebido.

Em caso de inexistência do comprovante de pagamento, venha a declaração do comprador, contendo os termos da negociação, em 15 dias.

Nos autos, voltem.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juiz Titular
15/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0966547-86.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VIVIAN ELISABETH KOITLA GARCIA, ROBERT ELEUTERIO KOITLA, DOUGLAS FREDERICH ELEUTERIO KOITLA 1.

Venha o documento de id 93779255 na íntegra. 2.

Para análise do pedido de gratuidade, venham os 3 últimos extratos da movimentação bancária, as 3 últimas faturas do cartão de crédito, os 3 últimos contracheques no caso de trabalho com vínculo empregatício, bem como as 3 últimas declarações do imposto de renda, DE TODOS OS REQUERENTES, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da Gratuidade de justiça.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juiz Titular
26/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:06

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VIVIAN ELISABETH KOITLA GARCIA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERT ELEUTERIO KOITLA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS FREDERICH ELEUTERIO KOITLA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:18

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:06

Declarada incompetência
29/01/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
19/01/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:34

Declarada incompetência
11/01/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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