TJRJ - 0801544-40.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 13:44
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:24
Documento
-
16/04/2025 14:44
Conclusão
-
16/04/2025 00:01
Não-Provimento
-
26/03/2025 11:45
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 195.
APELAÇÃO 0801544-40.2023.8.19.0014 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0801544-40.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00027028 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: VANESSA CRISTINA MAURICIO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
24/03/2025 09:55
Inclusão em pauta
-
20/02/2025 14:52
Documento
-
05/02/2025 09:28
Pedido de inclusão
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 11:16
Conclusão
-
23/01/2025 11:00
Distribuição
-
23/01/2025 09:35
Remessa
-
23/01/2025 09:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0139755-07.2018.8.19.0001
Fapes Fundacao de Assistencia e Previden...
Rogerio Londero Boeira
Advogado: Pedro Pilla Van Erven
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 29/09/2022 09:00
Processo nº 0139755-07.2018.8.19.0001
Rogerio Londero Boeira
Fapes Fundacao de Assistencia e Previden...
Advogado: Fabio Picanco de Seixas Loureiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2025 00:00
Processo nº 0800224-88.2023.8.19.0002
Thiago de Mattos Gonzalez Leite
Alpha Investimentos e Consutoria LTDA
Advogado: Mariana Arena Gorne Leite
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/01/2023 14:23
Processo nº 0010721-69.2001.8.19.0002
Joao Martins Ferreira
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Jose Carlos de Abreu Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/10/2006 00:00
Processo nº 0833803-27.2023.8.19.0002
Jhuli Cristina Pereira da Silva
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Thaise Franco Pavani
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/09/2023 08:57