TJRJ - 0077184-27.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:12
Definitivo
-
12/08/2025 15:11
Documento
-
12/08/2025 15:08
Expedição de documento
-
08/08/2025 09:11
Documento
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
11/06/2025 22:08
Confirmada
-
11/06/2025 21:29
Documento
-
11/06/2025 15:29
Conclusão
-
11/06/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/05/2025 08:22
Confirmada
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 003.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077184-27.2023.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0008106-10.2020.8.19.0045 Protocolo: 3204/2023.00741307 AGTE: MRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 AGDO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -
21/05/2025 16:32
Inclusão em pauta
-
08/04/2025 15:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/03/2025 17:13
Conclusão
-
19/03/2025 17:06
Documento
-
29/01/2025 10:11
Confirmada
-
29/01/2025 10:01
Ato ordinatório
-
29/01/2025 09:03
Documento
-
07/01/2025 14:54
Confirmada
-
07/01/2025 00:05
Publicação
-
18/12/2024 19:42
Documento
-
18/12/2024 18:35
Conclusão
-
18/12/2024 00:01
Não-Provimento
-
02/12/2024 16:43
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 021.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077184-27.2023.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0008106-10.2020.8.19.0045 Protocolo: 3204/2023.00741307 AGTE: MRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 AGDO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -
26/11/2024 15:08
Inclusão em pauta
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11/11/2024 13:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2024 08:19
Conclusão
-
28/10/2024 09:18
Documento
-
11/09/2024 00:05
Publicação
-
09/09/2024 19:05
Mero expediente
-
19/08/2024 17:35
Conclusão
-
19/08/2024 17:34
Documento
-
05/07/2024 17:54
Confirmada
-
05/07/2024 17:53
Ato ordinatório
-
05/07/2024 17:51
Documento
-
11/04/2024 00:05
Publicação
-
10/04/2024 15:42
Confirmada
-
10/04/2024 14:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/03/2024 16:00
Conclusão
-
29/11/2023 08:00
Confirmada
-
28/11/2023 19:15
Mero expediente
-
23/11/2023 15:48
Conclusão
-
17/11/2023 08:12
Documento
-
30/10/2023 11:34
Documento
-
30/10/2023 00:05
Publicação
-
27/10/2023 12:38
Confirmada
-
17/10/2023 12:09
Não Conhecimento de recurso
-
25/09/2023 00:07
Publicação
-
25/09/2023 00:00
Publicação
-
21/09/2023 15:10
Conclusão
-
21/09/2023 15:00
Distribuição
-
21/09/2023 13:20
Remessa
-
21/09/2023 13:04
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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