TJRJ - 0827127-27.2023.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 14:42
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 16:41
Documento
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 211ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0827127-27.2023.8.19.0208 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0827127-27.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01074110 APELANTE: LUAN HENRIQUE DRUMMOND CUNHA APELANTE: JOAO VICTOR DRUMMOND CUNHA ADVOGADO: FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA OAB/RJ-166874 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.
VALERIA DACHEUX NASCIMENTO -
28/11/2024 00:00
Edital
APELAÇÃO CÍVIL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.
DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL, AO ARGUMENTO DE SE TRATAR DE AÇÃO EM FACE DE EMPRESA PÚBLICA.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO QUE MERECE SER ANULADA.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.
A AÇÃO EM QUESTÃO FOI AJUIZADA EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EM RAZÃO DA NEGATIVA DO BANCO EM AUTORIZAR O LEVANTAMENTO DE VALORES DE CONTA CORRENTE EM NOME DA FALECIDA GENITORA DOS AUTORES.
ENUNCIADOS Nº 508 E 556 DA SÚMULA DO STF.
DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. -
27/11/2024 17:42
Provimento
-
27/11/2024 13:16
Conclusão
-
27/11/2024 13:10
Distribuição
-
27/11/2024 09:16
Remessa
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27/11/2024 08:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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