TJRJ - 0041250-35.2005.8.19.0001

1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DAMIAO DOS SANTOS SAO ROQUE

CPF *88.***.*41-67

Advogados

ROBSON GOMES CARRILHO

OAB: 96593/RJ

CPF *82.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:39

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 08:27

    Conclusão

  • 03/06/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 18:17

    Juntada de petição

  • 06/05/2025 08:43

    Conclusão

  • 06/05/2025 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 22:07

    Juntada de petição

  • 06/03/2025 18:43

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 08:34

    Conclusão

  • 29/11/2024 10:28

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    Portaria número 1/2005.

    A parte autora sobre fls. 602/604.

  • 14/11/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 14:29

    Juntada de documento

  • 05/11/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:37

    Juntada de documento

  • 30/10/2024 11:33

    Juntada de documento

  • 07/09/2024 14:26

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 11:01

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:13

    Evolução de Classe Processual

  • 20/08/2024 15:13

    Petição

  • 25/07/2024 10:45

    Conclusão

  • 25/07/2024 10:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2024 21:23

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 13:48

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:18

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 21:51

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 14:32

    Conclusão

  • 11/04/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 13:49

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:04

    Juntada de documento

  • 27/03/2024 18:06

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 20:47

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 08:59

    Conclusão

  • 21/02/2024 18:33

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 04:52

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:14

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 08:44

    Conclusão

  • 23/10/2023 08:44

    Recurso

  • 19/09/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 18:08

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 07:41

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 09:25

    Conclusão

  • 12/07/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:44

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:30

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 13:51

    Conclusão

  • 19/07/2022 10:59

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 10:44

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 14:38

    Remessa

  • 23/11/2021 08:36

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 06:27

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 11:43

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2021 20:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/05/2021 20:51

    Conclusão

  • 18/11/2020 13:57

    Juntada de petição

  • 16/11/2020 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2020 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 17:34

    Juntada de documento

  • 10/11/2020 21:15

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 11:22

    Conclusão

  • 23/07/2020 13:13

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2020 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 11:54

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2020 12:20

    Conclusão

  • 09/07/2020 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 15:13

    Juntada de petição

  • 08/06/2020 11:09

    Juntada de petição

  • 05/06/2020 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2020 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 14:08

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 09:16

    Juntada de petição

  • 30/01/2020 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 08:06

    Juntada de petição

  • 16/01/2020 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 17:27

    Conclusão

  • 11/10/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 02/10/2019 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2019 16:29

    Juntada de documento

  • 28/08/2019 14:58

    Conclusão

  • 28/08/2019 14:58

    Nomeado perito

  • 17/07/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 13:01

    Juntada de documento

  • 12/07/2019 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 13:24

    Juntada de documento

  • 12/07/2019 12:44

    Documento

  • 27/03/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 18:22

    Conclusão

  • 14/11/2018 14:18

    Juntada de documento

  • 14/11/2018 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 12:13

    Conclusão

  • 24/10/2018 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 14:46

    Juntada de petição

  • 04/09/2018 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2018 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 15:22

    Conclusão

  • 24/08/2018 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2018 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 14:53

    Conclusão

  • 12/06/2018 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 17:50

    Juntada de petição

  • 18/04/2018 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 15:23

    Juntada de petição

  • 17/04/2018 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2018 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 13:43

    Conclusão

  • 05/03/2018 11:02

    Remessa

  • 01/03/2018 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 16:39

    Documento

  • 21/07/2017 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2017 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 13:47

    Conclusão

  • 23/01/2017 13:52

    Documento

  • 22/11/2016 15:10

    Documento

  • 14/10/2016 16:19

    Expedição de documento

  • 05/10/2016 13:46

    Expedição de documento

  • 20/09/2016 16:57

    Conclusão

  • 20/09/2016 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2016 16:50

    Juntada de petição

  • 22/07/2016 11:45

    Remessa

  • 18/07/2016 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2016 12:59

    Conclusão

  • 11/07/2016 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 12:59

    Publicado Despacho em 18/07/2016

  • 28/06/2016 10:31

    Juntada de petição

  • 01/04/2016 08:04

    Documento

  • 09/12/2015 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2015 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2015 09:33

    Conclusão

  • 14/09/2015 16:51

    Juntada de documento

  • 30/07/2015 13:02

    Expedição de documento

  • 29/07/2015 15:18

    Expedição de documento

  • 12/06/2015 15:01

    Conclusão

  • 12/06/2015 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2015 15:00

    Juntada de petição

  • 18/05/2015 11:07

    Remessa

  • 16/04/2015 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2015 17:04

    Conclusão

  • 01/04/2015 12:42

    Remessa

  • 11/03/2015 10:14

    Conclusão

  • 11/03/2015 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2015 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2013 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2011 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2011 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2011 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2011 10:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/10/2011 10:37

    Conclusão

  • 07/10/2011 10:37

    Publicado Decisão em 19/10/2011

  • 06/10/2011 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2011 10:37

    Juntada de petição

  • 27/09/2011 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2011 12:38

    Juntada de petição

  • 23/09/2011 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2011 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2011 14:27

    Outras Decisões

  • 14/09/2011 14:27

    Publicado Decisão em 19/09/2011

  • 14/09/2011 14:27

    Conclusão

  • 05/09/2011 13:47

    Remessa

  • 25/08/2011 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2011 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2011 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2011 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2011 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2011 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2011 13:00

    Remessa

  • 20/07/2011 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2011 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2011 15:51

    Juntada de petição

  • 08/07/2011 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2011 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2011 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2011 15:38

    Juntada de petição

  • 22/06/2011 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2011 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2011 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2011 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2011 11:19

    Juntada de petição

  • 19/11/2010 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2010 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2010 10:55

    Juntada de petição

  • 09/11/2010 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2010 10:44

    Juntada de petição

  • 08/09/2010 12:55

    Publicado Despacho em 20/09/2010

  • 08/09/2010 12:55

    Conclusão

  • 08/09/2010 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2010 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2010 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2010 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2010 13:26

    Conclusão

  • 02/03/2010 13:26

    Conclusão

  • 01/03/2010 12:37

    Expedição de documento

  • 23/02/2010 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2010 12:29

    Conclusão

  • 11/02/2010 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2010 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2010 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2010 18:49

    Juntada de petição

  • 13/01/2010 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2010 18:23

    Juntada de petição

  • 15/10/2009 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2009 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2009 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2009 14:40

    Juntada de petição

  • 07/07/2009 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2009 17:33

    Remessa

  • 28/05/2009 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2009 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2009 09:44

    Conclusão

  • 04/05/2009 09:44

    Outras Decisões

  • 04/05/2009 09:44

    Publicado Decisão em 27/05/2009

  • 29/04/2009 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2009 14:19

    Remessa

  • 15/04/2009 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2009 11:58

    Juntada de petição

  • 13/04/2009 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2009 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2009 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2009 10:19

    Remessa

  • 09/03/2009 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2009 10:16

    Conclusão

  • 03/03/2009 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2008 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2006 11:22

    Remessa

  • 17/03/2006 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2006 18:25

    Publicado Despacho em 16/03/2006

  • 17/02/2006 18:25

    Conclusão

  • 17/02/2006 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2006 18:25

    Juntada de documento

  • 17/02/2006 18:25

    Juntada de petição

  • 17/02/2006 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2005 16:22

    Remessa

  • 23/08/2005 09:52

    Documento

  • 17/06/2005 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2005 18:17

    Conclusão

  • 17/06/2005 18:01

    Expedição de documento

  • 02/05/2005 19:18

    Conclusão

  • 02/05/2005 19:18

    Publicado Despacho em 16/05/2005

  • 02/05/2005 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2005 11:37

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2005

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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