28/03/2025 15:44

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:42

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 115.

APELAÇÃO 0076822-56.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0076822-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00625644 APTE: GRIPMASTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM BORRACHA LTDA APTE: GRIPMASTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM BORRACHA LTDA APTE: GRIPMASTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM BORRACHA LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA OAB/SP-246523 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
26/11/2024 15:20

Inclusão em pauta
15/11/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 17:51

Conclusão
29/10/2024 16:19

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 12:53

Confirmada
12/09/2024 12:52

Ato ordinatório
12/09/2024 12:51

Documento
12/09/2024 12:50

Documento
27/06/2024 11:55

Confirmada
27/06/2024 00:05

Publicação
04/06/2024 15:48

Conclusão
04/06/2024 12:48

Documento
03/06/2024 17:09

Conclusão
03/06/2024 15:39

Mero expediente
29/05/2024 18:29

Conclusão
29/05/2024 00:01

Provimento
26/04/2024 12:14

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 16:48

Inclusão em pauta
11/03/2024 19:36

Mero expediente
05/03/2024 10:09

Conclusão
04/03/2024 17:28

Mero expediente
01/03/2024 16:15

Conclusão
28/02/2024 00:01

Sobrestado
22/12/2023 12:21

Confirmada
14/12/2023 12:15

Documento
14/12/2023 00:05

Publicação
13/12/2023 14:15

Inclusão em pauta
09/11/2023 17:08

Remessa
06/09/2023 11:41

Conclusão
01/09/2023 08:51

Confirmada
31/08/2023 21:24

Mero expediente
30/08/2023 08:26

Conclusão
28/08/2023 11:49

Confirmada
26/08/2023 22:32

Mero expediente
23/08/2023 00:07

Publicação
21/08/2023 13:12

Conclusão
21/08/2023 13:00

Distribuição
21/08/2023 12:04

Remessa
21/08/2023 10:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029153-07.2022.8.19.0001

Dimas de Souza Viana

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0952881-81.2024.8.19.0001

Fernando Castro do Carmo

Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Es...

Advogado: Tamara Nunes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0149212-63.2018.8.19.0001

Guilherme Hachiya Azevedo

Concessionaria Rio Pax S A

Advogado: Joao Saraiva Leao Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0126465-46.2023.8.19.0001

Antonio Carlos Ferreira Tavares

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801249-64.2023.8.19.0026

Maria do Carmo Ferreira da Silva

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Rafael Santos de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 10:24

Exibir Processo