26/05/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado às fls. 940, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 12:39

Conclusão
14/04/2025 20:34

Juntada de petição
03/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:49

Conclusão
01/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:49

Trânsito em julgado
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 113.

APELAÇÃO 0052898-16.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0052898-16.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00077176 APELANTE: EVANDRO GONÇALVES DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES OAB/RJ-122392 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
09/02/2023 16:44

Remessa
01/02/2023 16:52

Conclusão
01/02/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:37

Juntada de petição
30/01/2023 14:43

Juntada de petição
24/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:42

Conclusão
21/11/2022 13:19

Remessa
14/11/2022 18:12

Juntada de petição
06/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:35

Conclusão
04/10/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:38

Juntada de petição
12/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:48

Conclusão
05/08/2022 17:48

Julgado improcedente o pedido
05/08/2022 12:05

Juntada de petição
03/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:57

Conclusão
18/07/2022 14:00

Juntada de petição
07/07/2022 16:00

Juntada de petição
04/07/2022 10:43

Juntada de documento
30/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:11

Conclusão
28/06/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:10

Juntada de documento
13/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:17

Conclusão
31/05/2022 15:14

Juntada de petição
31/05/2022 15:00

Juntada de petição
25/05/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:11

Conclusão
05/05/2022 17:18

Juntada de petição
05/05/2022 16:49

Juntada de petição
07/04/2022 04:19

Documento
06/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:59

Conclusão
29/03/2022 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 07:39

Juntada de petição
23/03/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:55

Conclusão
22/03/2022 11:24

Juntada de petição
21/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:32

Conclusão
21/03/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:27

Redistribuição
17/03/2022 16:47

Remessa
10/03/2022 12:23

Juntada de petição
10/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:54

Conclusão
09/03/2022 14:54

Outras Decisões
09/03/2022 12:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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