28/03/2025 15:44

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:19

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 200.

APELAÇÃO 0129552-44.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0129552-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00302394 APELANTE: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.

ADVOGADO: LUCIANA NINI MANENTE OAB/SP-130049 ADVOGADO: JOSE EDUARDO BURTI JARDIM OAB/SP-126805 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:42

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:33

Conclusão
23/10/2024 15:17

Documento
22/10/2024 13:13

Confirmada
22/10/2024 13:12

Ato ordinatório
22/10/2024 13:11

Documento
09/08/2024 12:43

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 19:00

Documento
07/08/2024 17:16

Conclusão
07/08/2024 00:01

Não-Provimento
28/06/2024 13:28

Confirmada
27/06/2024 00:05

Publicação
21/06/2024 17:45

Inclusão em pauta
21/06/2024 08:04

Mero expediente
07/06/2024 12:13

Conclusão
02/05/2024 16:10

Confirmada
02/05/2024 13:33

Mero expediente
19/04/2024 00:06

Publicação
17/04/2024 11:12

Conclusão
17/04/2024 11:00

Distribuição
16/04/2024 17:23

Remessa
16/04/2024 17:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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