20/05/2025 15:17

Remessa
28/03/2025 15:44

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:41

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 114.

APELAÇÃO 0069509-44.2022.8.19.0001 Assunto: Competência Tributária / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0069509-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00396412 APELANTE: SARRUF S/A.

ADVOGADO: JULIO CESAR VALIM CAMPOS OAB/SP-340095 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público
26/11/2024 14:59

Inclusão em pauta
06/11/2024 00:01

Retirada de pauta
17/10/2024 10:50

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 17:56

Inclusão em pauta
11/10/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 17:35

Conclusão
17/09/2024 15:59

Mero expediente
16/09/2024 11:12

Conclusão
16/09/2024 11:09

Documento
26/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 18:59

Ato ordinatório
22/08/2024 18:57

Documento
08/07/2024 14:22

Confirmada
06/06/2024 00:05

Publicação
04/06/2024 15:51

Conclusão
04/06/2024 12:47

Documento
03/06/2024 15:46

Conclusão
03/06/2024 14:58

Documento
03/06/2024 13:37

Remessa
29/05/2024 18:29

Conclusão
29/05/2024 00:01

Provimento
26/04/2024 12:14

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
19/04/2024 15:06

Inclusão em pauta
04/04/2024 17:00

Mero expediente
01/04/2024 19:01

Conclusão
18/03/2024 06:54

Mero expediente
11/03/2024 12:13

Conclusão
06/03/2024 00:01

Sobrestado
02/02/2024 10:11

Confirmada
02/02/2024 08:31

Documento
02/02/2024 00:05

Publicação
01/02/2024 15:41

Inclusão em pauta
13/12/2023 14:52

Remessa
13/12/2023 14:49

Ato ordinatório
09/11/2023 11:49

Conclusão
20/10/2023 07:09

Confirmada
19/10/2023 12:10

Mero expediente
10/10/2023 09:58

Conclusão
10/10/2023 09:57

Documento
18/08/2023 11:51

Documento
18/08/2023 00:05

Publicação
11/08/2023 13:39

Não-Provimento
28/06/2023 15:55

Conclusão
14/06/2023 11:43

Confirmada
14/06/2023 00:06

Publicação
13/06/2023 18:46

Mero expediente
12/06/2023 11:15

Conclusão
12/06/2023 11:00

Distribuição
11/06/2023 00:47

Remessa
11/06/2023 00:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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