25/03/2025 11:38

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:20

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 212.

APELAÇÃO 0220224-26.2007.8.19.0001 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0220224-26.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00129439 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDAÇAO PLANETARIO DO RIO DE JANEIRO APDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS APDO: FUNDAÇAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO GEO RIO APDO: FUNDAÇAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:09

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 08:21

Conclusão
28/10/2024 09:32

Documento
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 17:28

Ato ordinatório
13/09/2024 17:27

Confirmada
13/09/2024 17:14

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 14:05

Confirmada
10/07/2024 21:15

Documento
10/07/2024 19:13

Conclusão
10/07/2024 00:01

Não-Provimento
13/06/2024 16:11

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 15:46

Inclusão em pauta
29/04/2024 10:12

Pedido de inclusão
09/04/2024 09:16

Conclusão
03/03/2024 11:28

Confirmada
01/03/2024 15:36

Mero expediente
01/03/2024 00:06

Publicação
28/02/2024 13:06

Conclusão
28/02/2024 13:00

Distribuição
28/02/2024 11:30

Remessa
26/02/2024 18:11

Remessa
26/02/2024 18:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001445-12.1984.8.19.0066

Joao Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Margareth de Lena Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/1984 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800231-29.2023.8.19.0019

Arilma Andrade Teixeira Leite

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Joao Victor Diniz Campos Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0009425-45.2012.8.19.0028

Andre Luiz Teixeira de Aquino

Fundacao Municipal Hospitalar de Macae

Advogado: Mayra Cristina Ferreira de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019402-04.2021.8.19.0042

Jurema Ribeiro Vieira

Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...

Advogado: Adilson Tadeu Vieira Alves

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0220224-26.2007.8.19.0001

Fundacao Planetario do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2008 00:00

Exibir Processo