31/07/2025 15:03

Remessa
22/05/2025 14:29

Remessa
29/03/2025 18:15

Confirmada
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:59

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 258.

APELAÇÃO 0847190-49.2022.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0847190-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00102326 APTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - STEMRJ ADVOGADO: GILBERTO MENDES DA SILVA OAB/RJ-081754 APDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ OAB/RJ-107480 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 15:11

Inclusão em pauta
12/11/2024 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 08:07

Conclusão
10/11/2024 17:11

Documento
01/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 18:37

Ato ordinatório
30/09/2024 18:35

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 14:05

Confirmada
10/07/2024 22:07

Documento
10/07/2024 19:13

Conclusão
10/07/2024 00:01

Provimento
13/06/2024 16:11

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
07/06/2024 15:41

Inclusão em pauta
20/03/2024 17:59

Remessa
05/03/2024 17:31

Conclusão
27/02/2024 07:29

Confirmada
26/02/2024 16:42

Mero expediente
23/02/2024 00:06

Publicação
21/02/2024 11:11

Conclusão
21/02/2024 11:00

Distribuição
20/02/2024 20:01

Remessa
20/02/2024 19:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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