TJRJ - 0808809-51.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 13:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
08/01/2025 13:02
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808809-51.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0808809-51.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01055460 APELANTE: OSEAS DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS OAB/RJ-142743 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISÃO: Deste modo, em acatamento à determinação oriunda da E.
Seção de Direito Público, determino a suspensão deste recurso até que se decida a matéria objeto do referido IRDR, devendo as partes informarem o resultado do julgamento. -
18/12/2024 17:24
Suspensão ou Sobrestamento
-
18/12/2024 13:15
Conclusão
-
18/12/2024 13:13
Documento
-
02/12/2024 00:05
Publicação
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29/11/2024 16:53
Confirmada
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29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Manifestem-se as partes sobre o IRDR 0091492-68.2023.8.19.0000.
Após, voltem conclusos. -
27/11/2024 14:41
Mero expediente
-
27/11/2024 11:10
Conclusão
-
27/11/2024 11:00
Distribuição
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26/11/2024 14:39
Remessa
-
26/11/2024 14:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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