STJ - 0054596-87.2004.8.19.0001

23/09/2022 12:32

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 464155/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0464155 - AgInt no AREsp 1998682 - Publicação prevista para 31/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CEG RIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464155/2022 - AgInt no AREsp 1998682/RJ

04/08/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

02/08/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000482-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000482-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464155/2022 - AgInt no AREsp 1998682/RJ

28/06/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2022 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504074/2022

13/06/2022 15:12

Protocolizada Petição 504074/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

03/06/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 464155/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464155/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 464155/2022

01/06/2022 16:32

Protocolizada Petição 464155/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

12/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 15:30

Não conhecido o recurso de CEG RIO S/A

07/02/2022 17:27

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte agravada a AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ES

24/01/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/01/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/10/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO