29/03/2025 18:00

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:21

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Provimento
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 271.

APELAÇÃO 0887183-65.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0887183-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00529313 APTE: CASSIA REIFF DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES OAB/RJ-186159 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:46

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:06

Mero expediente
31/10/2024 17:33

Conclusão
13/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 19:31

Mero expediente
29/08/2024 11:31

Conclusão
29/08/2024 11:18

Retirada de pauta
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 12:59

Inclusão em pauta
27/07/2024 13:44

Mero expediente
16/07/2024 15:41

Conclusão
10/07/2024 14:27

Confirmada
08/07/2024 09:03

Mero expediente
27/06/2024 00:06

Publicação
25/06/2024 13:10

Conclusão
25/06/2024 13:00

Distribuição
24/06/2024 16:57

Remessa
24/06/2024 16:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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