13/06/2025 17:27

Remessa
28/03/2025 15:44

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:20

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 248.

APELAÇÃO 0812474-59.2023.8.19.0001 Assunto: Base de Cálculo / Adicional por Tempo de Serviço / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0812474-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00456849 APELANTE: OTAVIO ALVES CERQUEIRA ADVOGADO: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA OAB/ES-013950 ADVOGADO: VICTOR SANTOS CALDEIRA OAB/ES-014562 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 13:31

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 13:15

Conclusão
31/10/2024 13:14

Documento
29/10/2024 16:53

Confirmada
29/10/2024 16:51

Ato ordinatório
29/10/2024 16:50

Documento
23/08/2024 12:11

Confirmada
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 13:31

Documento
21/08/2024 17:08

Conclusão
21/08/2024 00:01

Não-Provimento
15/07/2024 15:13

Confirmada
12/07/2024 00:05

Publicação
28/06/2024 15:46

Inclusão em pauta
24/06/2024 11:09

Pedido de inclusão
12/06/2024 00:06

Publicação
10/06/2024 11:12

Conclusão
10/06/2024 11:00

Distribuição
08/06/2024 15:08

Remessa
08/06/2024 15:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000939-24.2017.8.19.0084

Ministerio Publico

Amaro Fernandes dos Santos

Advogado: Renato Ferreira de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823635-32.2024.8.19.0001

Rodrigo Sousa Muniz de Abreu

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Joubert Abrao Borges Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0887183-65.2023.8.19.0001

Cassia Reiff da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0016606-95.2019.8.19.0014

Macro Construtora e Participacoes LTDA

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Fillipe Godoy Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0892794-96.2023.8.19.0001

Pedro Ivo Hubner Fajardo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Claudio Augusto Silva Lacerda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 18:43

Exibir Processo