18/02/2025 13:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 17:58

Confirmada
13/12/2024 17:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/12/2024 13:41

Conclusão
13/12/2024 13:40

Retirada de pauta
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 247.

APELAÇÃO 0809922-40.2023.8.19.0028 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0809922-40.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00491462 APELANTE: JAN EVANDRO NERY MAGALHÃES ADVOGADO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR OAB/RJ-185989 APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
26/11/2024 15:19

Inclusão em pauta
16/10/2024 00:01

Retirada de pauta
24/09/2024 14:30

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 12:10

Inclusão em pauta
16/08/2024 19:03

Remessa
18/07/2024 15:30

Conclusão
17/07/2024 16:49

Confirmada
16/07/2024 17:59

Mero expediente
18/06/2024 00:07

Publicação
13/06/2024 11:13

Conclusão
13/06/2024 11:00

Distribuição
12/06/2024 13:33

Remessa
11/06/2024 21:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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