28/03/2025 07:54

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:21

Documento
18/12/2024 18:36

Conclusão
18/12/2024 00:01

Provimento
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 262.

APELAÇÃO 0859510-97.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859510-97.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00857682 APELANTE: MARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES ADVOGADO: DANIELI LARA BAPTISTA OAB/RJ-240431 ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES OAB/RJ-239771 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 12:50

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:06

Mero expediente
31/10/2024 17:33

Conclusão
01/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 12:38

Confirmada
27/09/2024 17:41

Mero expediente
27/09/2024 13:08

Conclusão
27/09/2024 13:00

Distribuição
27/09/2024 11:32

Remessa
27/09/2024 11:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0016947-58.2022.8.19.0001

Damiao Ribeiro Leite

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luis Alberto Fernandes Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805693-86.2022.8.19.0023

Clinica Veterinaria Dra. Monica Coutinho...

Roberta da Silva Rodrigues de Melo

Advogado: Cleverson Willian de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0008074-06.2021.8.19.0001

Claudia Cristina Marchon Orozimbo

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Taiane Henriques Cardial de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0953209-45.2023.8.19.0001

Alexandre da Silva Bianco

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rosana Moura dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0827587-19.2024.8.19.0001

Carine Ferreira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jessica da Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 17:44

Exibir Processo