TJRJ - 0806032-15.2023.8.19.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 15:44
Remessa
-
07/01/2025 14:54
Confirmada
-
07/01/2025 00:05
Publicação
-
18/12/2024 19:59
Documento
-
18/12/2024 18:36
Conclusão
-
18/12/2024 00:01
Não-Provimento
-
02/12/2024 16:43
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 240.
APELAÇÃO 0806032-15.2023.8.19.0054 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0806032-15.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.00857880 APELANTE: LARISSA MARQUES DE LIMA ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS VIANNA OAB/RJ-157035 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 15:19
Inclusão em pauta
-
12/11/2024 13:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/11/2024 18:22
Conclusão
-
02/10/2024 00:06
Publicação
-
30/09/2024 17:03
Confirmada
-
30/09/2024 16:58
Mero expediente
-
30/09/2024 11:09
Conclusão
-
30/09/2024 11:00
Distribuição
-
27/09/2024 17:45
Remessa
-
27/09/2024 17:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0953209-45.2023.8.19.0001
Alexandre da Silva Bianco
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Rosana Moura dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/11/2023 13:25
Processo nº 0827587-19.2024.8.19.0001
Carine Ferreira
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Jessica da Silva de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/03/2024 17:44
Processo nº 0859510-97.2023.8.19.0001
Marcos Vinicius de Paula Amantes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Danieli Lara Baptista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/05/2023 11:44
Processo nº 0845306-82.2022.8.19.0001
Rede D'Or Sao Luiz S.A.
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Fernando Charnaux Rocha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/09/2022 12:28
Processo nº 0806032-15.2023.8.19.0054
Larissa Marques de Lima
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Marcio dos Santos Vianna
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/03/2023 20:48