16/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO CORREIA CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:22

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 22:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 22:14

Transitado em Julgado em 05/12/2024
17/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806581-96.2024.8.19.0213 - Distribuído em30/05/2024 21:59:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Práticas Abusivas, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: RODRIGO CORREIA CARVALHO RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/11/2024 10:52

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:52

Recebidos os autos
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:04

Expedição de Informações.
03/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO CORREIA CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
30/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:22

Expedição de Informações.
30/05/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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