03/07/2025 18:36

Definitivo
03/07/2025 18:33

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:01

Documento
03/06/2025 16:42

Conclusão
03/06/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 024.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010894-93.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0139520-06.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00109130 AGTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO AGTE: MARIA ALICE ARAÚJO DE OMS AGTE: JAUNEVAL DE OMS ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 AGDO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR ADVOGADO: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO OAB/RJ-082542 ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL OAB/RJ-090412 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
15/05/2025 14:11

Inclusão em pauta
05/05/2025 12:57

Adiado
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 06/05/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010894-93.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0139520-06.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00109130 AGTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO AGTE: MARIA ALICE ARAÚJO DE OMS AGTE: JAUNEVAL DE OMS ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 AGDO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR ADVOGADO: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO OAB/RJ-082542 ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL OAB/RJ-090412 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
10/04/2025 15:59

Inclusão em pauta
03/04/2025 12:33

Documento
02/04/2025 17:02

Retirada de pauta
18/03/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 18:29

Inclusão em pauta
18/02/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:22

Conclusão
13/12/2024 18:19

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. (ALSD)
27/11/2024 17:24

Mero expediente
11/11/2024 11:14

Conclusão
31/10/2024 08:06

Documento
24/10/2024 16:26

Documento
18/10/2024 11:17

Confirmada
18/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 13:07

Documento
17/10/2024 13:03

Conclusão
17/10/2024 00:02

Não-Provimento
14/10/2024 07:30

Documento
30/09/2024 10:43

Confirmada
30/09/2024 00:06

Publicação
24/09/2024 16:32

Inclusão em pauta
23/09/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 11:34

Conclusão
30/08/2024 12:45

Documento
07/08/2024 14:29

Documento
25/07/2024 13:51

Confirmada
25/07/2024 00:06

Publicação
24/07/2024 11:40

Mero expediente
20/06/2024 17:18

Conclusão
20/06/2024 17:16

Documento
12/06/2024 12:50

Documento
29/05/2024 13:23

Confirmada
29/05/2024 00:05

Publicação
27/05/2024 18:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2024 11:15

Conclusão
08/05/2024 18:26

Documento
08/05/2024 18:25

Documento
02/05/2024 10:48

Documento
19/04/2024 13:55

Confirmada
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 12:25

Não-Provimento
23/02/2024 00:06

Publicação
21/02/2024 11:10

Conclusão
21/02/2024 11:00

Distribuição
20/02/2024 16:54

Remessa
19/02/2024 22:16

Remessa
19/02/2024 22:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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