10/06/2025 11:18

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:32

Não recebido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVEIRA MACHADO - CPF: *49.***.*80-87 (AUTOR).
25/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA MACHADO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0839941-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : CARLOS ALBERTO SILVEIRA MACHADO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: WELLINGTON MONTEIRO GOMES - OAB RJ224709, EMERSON OSCAR CARDOSO - OAB RJ207977 Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 05:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 05:22

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 18:15

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 18:15

Recebidos os autos
03/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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