TJRJ - 5015853-74.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 13:37
Definitivo
-
06/02/2025 12:43
Confirmada
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
04/02/2025 19:07
Documento
-
04/02/2025 17:57
Conclusão
-
04/02/2025 13:00
Não-Provimento
-
22/01/2025 15:50
Confirmada
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
15/01/2025 17:10
Inclusão em pauta
-
05/12/2024 15:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/11/2024 18:22
Conclusão
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 215a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015853-74.2024.8.19.0500 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5015853-74.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01058294 AGTE: LUCAS ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: ESTHER AUGUSTO DA SILVA VASQUES OAB/RJ-234923 ADVOGADO: LARISSA NUNES CHAVES OAB/RJ-255607 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 16:12
Confirmada
-
26/11/2024 15:07
Mero expediente
-
26/11/2024 13:01
Conclusão
-
26/11/2024 13:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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