12/05/2025 16:40

Remessa
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:34

Documento
12/02/2025 18:22

Conclusão
12/02/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 002.

APELAÇÃO 0230551-83.2014.8.19.0001 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0230551-83.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00639876 APELANTE: PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR OAB/RJ-135124 ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS OAB/RJ-172155 APELADO: ESPOLIO DE MANUEL JOÃO CERQUEIRA REP/P/S/INV CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA ADVOGADO: LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH OAB/RJ-037500 APELADO: ESPÓLIO DE ETELINDA LOBÃO CERQUEIRA REP/P/S/INV CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA ADVOGADO: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES OAB/RJ-096186 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO:
15/01/2025 15:59

Inclusão em pauta
12/12/2024 11:45

Retirada de pauta
11/12/2024 19:26

Mero expediente
10/12/2024 15:19

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 006.

APELAÇÃO 0230551-83.2014.8.19.0001 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0230551-83.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00639876 APELANTE: PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR OAB/RJ-135124 ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS OAB/RJ-172155 APELADO: ESPOLIO DE MANUEL JOÃO CERQUEIRA REP/P/S/INV CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA ADVOGADO: LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH OAB/RJ-037500 APELADO: ESPÓLIO DE ETELINDA LOBÃO CERQUEIRA REP/P/S/INV CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA ADVOGADO: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES OAB/RJ-096186 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
26/11/2024 15:24

Inclusão em pauta
12/11/2024 21:16

Pauta
19/09/2024 15:01

Conclusão
19/09/2024 15:00

Documento
24/07/2024 00:00

Retirada de pauta
22/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 19:04

Mero expediente
17/07/2024 19:08

Conclusão
24/06/2024 11:55

Documento
20/06/2024 00:05

Publicação
14/06/2024 15:36

Inclusão em pauta
13/05/2024 11:44

Mero expediente
23/02/2024 12:53

Conclusão
23/02/2024 12:52

Documento
09/01/2024 16:39

Documento
09/01/2024 00:05

Publicação
01/12/2023 16:46

Conclusão
30/11/2023 12:20

Documento
29/11/2023 19:50

Conclusão
29/11/2023 13:30

Não-Provimento
20/11/2023 14:52

Documento
27/10/2023 00:05

Publicação
26/10/2023 17:41

Inclusão em pauta
25/10/2023 13:58

Pedido de inclusão
16/06/2023 13:10

Conclusão
25/05/2023 15:29

Remessa
24/05/2023 19:01

Conclusão
24/05/2023 13:30

Sobrestado
18/05/2023 08:08

Documento
05/05/2023 00:05

Publicação
04/05/2023 16:07

Inclusão em pauta
22/08/2022 12:00

Mero expediente
01/07/2022 11:55

Conclusão
31/05/2022 14:14

Mero expediente
23/03/2022 18:20

Conclusão
23/03/2022 15:05

Remessa
21/03/2022 11:39

Conclusão
21/03/2022 11:38

Documento
12/01/2022 12:12

Documento
16/12/2021 00:05

Publicação
13/12/2021 13:21

Decisão
14/10/2021 11:15

Conclusão
31/08/2021 10:59

Pedido de inclusão
16/08/2021 13:11

Conclusão
15/04/2021 00:06

Publicação
14/04/2021 13:30

Retirada de pauta
12/04/2021 18:37

Decisão
09/04/2021 16:36

Conclusão
06/04/2021 00:01

Publicação
26/03/2021 14:10

Inclusão em pauta
25/03/2021 15:32

Documento
09/03/2021 00:00

Publicação
08/03/2021 14:53

Inclusão em pauta
30/12/2020 08:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/09/2020 20:29

Mero expediente
14/04/2020 20:14

Conclusão
05/03/2020 00:01

Publicação
17/02/2020 18:48

Mero expediente
17/02/2020 17:55

Conclusão
03/12/2019 15:54

Documento
07/11/2019 00:00

Publicação
29/10/2019 14:23

Mero expediente
16/10/2019 19:01

Conclusão
16/10/2019 18:55

Documento
16/10/2019 18:18

Documento
16/10/2019 18:16

Documento
11/10/2019 20:01

Mero expediente
01/08/2019 13:40

Conclusão
31/07/2019 13:30

Ausência de pressupostos processuais
24/07/2019 00:00

Publicação
22/07/2019 16:11

Inclusão em pauta
11/07/2019 14:28

Mero expediente
11/07/2019 14:05

Conclusão
11/07/2019 11:26

Mero expediente
09/07/2019 18:11

Conclusão
03/07/2019 13:30

Pedido de Vista
26/06/2019 13:30

Retirada de pauta
26/06/2019 00:00

Publicação
24/06/2019 17:36

Inclusão em pauta
24/06/2019 16:23

Documento
18/06/2019 00:00

Publicação
17/06/2019 13:45

Inclusão em pauta
03/05/2019 14:43

Remessa
09/11/2018 00:01

Publicação
07/11/2018 11:51

Conclusão
07/11/2018 11:36

Remessa
07/11/2018 11:30

Distribuição
06/11/2018 11:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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