15/05/2025 15:54

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:13

Remessa
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:19

Documento
18/12/2024 18:19

Conclusão
18/12/2024 00:00

Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 011.

APELAÇÃO 0216061-80.2019.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0216061-80.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00504584 APTE: ANNE LAURE GUIGNARD ADVOGADO: ARTHUR TROULA STÜSSI NEVES OAB/RJ-186222 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 15:22

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:42

Mero expediente
04/11/2024 18:06

Conclusão
04/09/2024 00:00

Retirada de pauta
29/07/2024 12:08

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
26/07/2024 15:08

Inclusão em pauta
10/07/2024 00:00

Retirada de pauta
13/06/2024 15:25

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 15:57

Inclusão em pauta
02/05/2024 13:34

Mero expediente
10/04/2024 12:24

Conclusão
10/04/2024 12:23

Retirada de pauta
05/03/2024 13:13

Confirmada
05/03/2024 11:39

Documento
05/03/2024 00:05

Publicação
29/02/2024 17:40

Inclusão em pauta
08/12/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 10:27

Conclusão
04/12/2023 10:26

Documento
23/11/2023 18:32

Confirmada
12/07/2023 11:55

Documento
12/07/2023 00:05

Publicação
11/07/2023 16:50

Confirmada
10/07/2023 20:02

Mero expediente
10/07/2023 17:22

Conclusão
06/07/2023 09:45

Remessa
24/05/2023 16:23

Remessa
25/04/2023 12:29

Confirmada
25/04/2023 11:28

Documento
25/04/2023 00:05

Publicação
20/04/2023 19:25

Documento
19/04/2023 19:25

Conclusão
19/04/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2023 12:00

Confirmada
20/03/2023 00:05

Publicação
16/03/2023 19:01

Inclusão em pauta
18/01/2023 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2023 13:07

Conclusão
15/12/2022 11:59

Confirmada
15/12/2022 06:11

Mero expediente
12/12/2022 17:54

Conclusão
12/12/2022 17:53

Documento
30/11/2022 11:37

Confirmada
30/11/2022 10:38

Documento
30/11/2022 00:05

Publicação
26/11/2022 10:26

Documento
25/11/2022 20:36

Conclusão
25/11/2022 00:00

Não-Provimento
09/11/2022 15:44

Documento
27/10/2022 12:38

Confirmada
27/10/2022 00:05

Publicação
26/10/2022 17:36

Inclusão em pauta
06/08/2022 09:11

Remessa
04/08/2022 15:36

Conclusão
22/07/2022 10:11

Confirmada
21/07/2022 23:18

Mero expediente
21/07/2022 00:06

Publicação
19/07/2022 11:09

Conclusão
19/07/2022 11:00

Distribuição
18/07/2022 15:14

Remessa
18/07/2022 14:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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