TJRJ - 0091577-33.1995.8.19.0001

1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc

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Polo Ativo

Partes

ROSELI GAMA SIQUEIRA

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 18:12

    Conclusão

  • 25/04/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 16:11

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:38

    Conclusão

  • 08/12/2024 21:08

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    Anote-se o nome da patrona indicada a fls.228.

    Anote-se a gratuidade de justiça deferida em id 130.

    Recolha-se o imposto, como requerido pela Fazenda a fls.124, id 135.

    Retornem à PGE.

    Retornados do interessado fiscal sem qualquer exigência, expeçam-se os títulos e/ou alvarás, na forma da sentença prolatada a fls.122, id 130.

  • 10/11/2024 17:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/11/2024 17:36

    Conclusão

  • 09/10/2024 09:05

    Juntada de petição

  • 08/10/2024 15:21

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 11:27

    Remessa

  • 02/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 20:20

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2013 11:23

    Redistribuição

  • 23/08/2012 19:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2012 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2012 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2009 13:12

    Conclusão

  • 23/10/2009 13:12

    Publicado Despacho em 28/10/2009

  • 23/10/2009 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2009 16:22

    Remessa

  • 08/09/2009 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2009 16:22

    Conclusão

  • 25/05/2009 14:37

    Entrega em carga/vista

  • 12/05/2009 10:11

    Conclusão

  • 12/05/2009 10:11

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2009 10:11

    Publicado Sentença em 14/05/2009

  • 11/05/2009 16:03

    Outras Decisões

  • 11/05/2009 16:03

    Conclusão

  • 27/11/2008 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2008 10:54

    Juntada de petição

  • 05/05/2008 14:51

    Entrega em carga/vista

  • 24/04/2008 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2007 10:14

    Remessa

  • 24/10/2007 16:05

    Juntada de petição

  • 23/07/2007 13:48

    Entrega em carga/vista

  • 20/07/2007 11:19

    Juntada de petição

  • 18/07/2007 13:56

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2006 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2003 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 26/05/2003 00:00

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2002 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2002 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2001 00:00

    Juntada de petição

  • 10/09/2001 00:00

    Juntada de petição

  • 20/08/2001 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2001 00:00

    Publicado Despacho em 27/08/2001

  • 20/08/2001 00:00

    Conclusão

  • 14/08/2001 00:00

    Juntada de petição

  • 23/07/2001 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2001 00:00

    Conclusão

  • 23/07/2001 00:00

    Publicado Despacho em 31/07/2001

  • 18/04/2001 00:00

    Remessa

  • 10/04/2001 00:00

    Remessa

  • 04/04/2001 00:00

    Juntada de petição

  • 07/11/2000 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 26/09/2000 00:00

    Conclusão

  • 26/09/2000 00:00

    Outras Decisões

  • 26/09/2000 00:00

    Publicado Decisão em 23/10/2000

  • 10/01/2000 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 19/10/1999 00:00

    Publicado Despacho em 03/11/1999

  • 19/10/1999 00:00

    Conclusão

  • 19/10/1999 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/1999 00:00

    Remessa

  • 03/05/1999 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 13/04/1999 00:00

    Publicado Decisão em 22/04/1999

  • 13/04/1999 00:00

    Conclusão

  • 13/04/1999 00:00

    Outras Decisões

  • 31/03/1999 00:00

    Remessa

  • 19/11/1998 00:00

    Conclusão

  • 19/11/1998 00:00

    Outras Decisões

  • 07/11/1995 00:00

    Publicado Despacho em 13/11/1995

  • 07/11/1995 00:00

    Conclusão

  • 07/11/1995 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/1995 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2013

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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