04/08/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de PATRICK HERNANDES FREITAS PAES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de MARILENE BONFIM DE DEUS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de PATRICK HERNANDES FREITAS PAES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MARILENE BONFIM DE DEUS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em 20/05/2025
19/05/2025 19:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0801952-06.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK HERNANDES FREITAS PAES RÉU: MARILENE BONFIM DE DEUS, PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no index 190723044, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inciso III do CPC.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, independentemente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Inexistindo requerimento formulado pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se. 2) Sem prejuízo, proceda o cartório ao cálculo das custas em conformidade coma Súmula de index 188933873, expedindo-se após certidão ao DEGAR para fins de cobrança administrativa.

CABO FRIO, 12 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
12/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:02

Homologada a Transação
09/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Ato Ordinatório Processo: 0801952-06.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK HERNANDES FREITAS PAES RÉU: MARILENE BONFIM DE DEUS, PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABO FRIO ( 604 ) Cumpra-se venerável acórdão.

CABO FRIO, 30 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:02

Recebidos os autos
30/04/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:59

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABO FRIO ( 604 ) em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

1) Diante do teor da certidão cartorária de index 158525904, RECEBO o recurso inominado apresentado pela parte RÉ em seu efeito devolutivo. 2) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 3) Apresentadas as contrarrazões o
27/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 20:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:30

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de PATRICK HERNANDES FREITAS PAES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARILENE BONFIM DE DEUS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 10:47

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 10:47

Recebidos os autos
22/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
11/09/2024 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
11/09/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 15:14

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:30

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
12/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 13:42

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
27/04/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:31

Expedição de Ofício.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 22:22

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 22:22

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/02/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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