13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE PONTES DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:04

Juntada de petição
19/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:09

Recebidos os autos
07/08/2025 17:09

Juntada de Petição de termo de autuação
17/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE PONTES DE ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 16/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE PONTES DE ALMEIDA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:31

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 08:16

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:47

Outras Decisões
26/01/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:38

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 23/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:09

Outras Decisões
17/05/2023 13:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:22

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 29/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:52

Outras Decisões
07/07/2022 16:59

Conclusos ao Juiz
07/07/2022 16:31

Expedição de Certidão.
21/05/2022 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE PONTES DE ALMEIDA em 20/05/2022 23:59.
25/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:51

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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