10/09/2025 15:45

Juntada de petição
28/08/2025 14:39

Recebidos os autos
28/08/2025 14:39

Juntada de Petição de termo de autuação
26/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 15:18

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JONNATHAN FLAVIO MONTEIRO MARTINS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0806500-06.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: BARBARA EMANUELLY DE SOUZA DIAS SILVA RÉU: JONNATHAN FLAVIO MONTEIRO MARTINS Considerando a presença dos pressupostos recursais, RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa técnica (id. 149839694) e pelo réu (id. 157766440).

Dê-se vista à defesa para a apresentação das razões.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões.

Por fim, remetam-se os autos ao TJRJ com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA, 26 de novembro de 2024.

FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA Juiz Titular
26/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 12:11

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:03

Juntada de petição
21/10/2024 14:34

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:37

Juntada de guia de recolhimento
14/10/2024 16:34

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:04

Juntada de petição
30/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:52

Juntada de Petição de ata da audiência
07/08/2024 15:57

Juntada de petição
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JONNATHAN FLAVIO MONTEIRO MARTINS em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 15:00

Juntada de petição
15/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:29

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:19

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:00

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:46

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:29

Juntada de Petição de ciência
27/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JONNATHAN FLAVIO MONTEIRO MARTINS em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 15:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 16:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
18/06/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:51

Juntada de petição
05/06/2024 19:24

Juntada de Petição de ciência
04/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:59

Não concedida a liberdade provisória de JONNATHAN FLAVIO MONTEIRO MARTINS
03/06/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:13

Juntada de Petição de ciência
16/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:28

Expedição de Ofício.
16/05/2024 11:25

Expedição de Ofício.
16/05/2024 11:22

Expedição de Ofício.
15/05/2024 18:44

Expedição de Ofício.
15/05/2024 17:51

Expedição de Ofício.
02/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:30

Outras Decisões
30/04/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:50

Juntada de petição
30/04/2024 17:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/04/2024 16:37

Juntada de Petição de denúncia (outras)
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:56

Recebidos os autos
26/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda
26/04/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:50

Expedição de Mandado de Prisão.
26/04/2024 13:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/04/2024 13:44

Audiência Custódia realizada para 26/04/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
26/04/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 18:56

Juntada de Informações
25/04/2024 12:20

Audiência Custódia designada para 26/04/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
25/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
24/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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