09/04/2025 15:48

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:47

Documento
07/03/2025 13:52

Documento
28/01/2025 16:53

Documento
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
27/01/2025 10:51

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 20:29

Documento
22/01/2025 16:17

Conclusão
22/01/2025 13:30

Anulação de sentença/acórdão
11/12/2024 10:48

Confirmada
11/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:22

Inclusão em pauta
09/12/2024 10:51

Retirada de pauta
06/12/2024 21:27

Inclusão em pauta
05/12/2024 15:50

Confirmada
05/12/2024 15:39

Retirada de pauta
03/12/2024 16:05

Mero expediente
02/12/2024 12:04

Conclusão
28/11/2024 05:35

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.002.

APELAÇÃO 0186503-83.2007.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0186503-83.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00768804 APELANTE: ARNALDO DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT OAB/RJ-166654 APELADO: ESPÓLIO DE WANDERLINA JOSE DE FARIA APELADO: WANDERLINA JOSE DE FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Pública
26/11/2024 18:17

Inclusão em pauta
12/11/2024 12:50

Documento
07/11/2024 00:00

Retirada de pauta
04/11/2024 16:31

Confirmada
04/11/2024 11:54

Mero expediente
01/11/2024 15:18

Conclusão
22/10/2024 05:49

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 15:03

Inclusão em pauta
15/10/2024 08:59

Pedido de inclusão
04/10/2024 11:16

Documento
05/09/2024 13:09

Conclusão
04/09/2024 13:14

Confirmada
03/09/2024 13:18

Mero expediente
27/08/2024 13:20

Conclusão
26/08/2024 12:29

Remessa
26/08/2024 12:28

Recebimento
17/11/2023 20:15

Documento
18/09/2023 13:16

Documento
15/06/2023 15:37

Documento
02/03/2023 18:43

Documento
30/12/2022 21:52

Confirmada
14/12/2022 18:44

Mero expediente
10/11/2022 00:06

Publicação
08/11/2022 15:08

Conclusão
08/11/2022 15:00

Distribuição
08/11/2022 14:03

Remessa
07/11/2022 20:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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