08/04/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:58

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:57

Transitado em Julgado em 25/03/2025
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:08

Outras Decisões
11/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ID 171856534 - Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, rejeito-os, pois verifico que a documentação apresentada não comprovoua precariedade de sua situação financeira, inexistindo em seu favor presunção de insuficiência de recursos.

Assim, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça integral requerida pelo Recorrente, a 'contrario sensu' do art. 99, §2º do CPC/2015.

Venham as custas do recurso interposto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
21/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:23

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GIOVANA AIRES DE MORAIS GODOI em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 21:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 21:02

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 21:02

Recebidos os autos
24/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
24/10/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/08/2024 14:50

Audiência Conciliação cancelada para 28/08/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:31

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:57

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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