24/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:28

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:51

Transitado em Julgado em 17/01/2025
23/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 13:42

Recebidos os autos
24/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
24/10/2024 11:45

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 14:28

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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