30/01/2025 10:35

Remessa
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:54

Documento
05/12/2024 13:51

Conclusão
05/12/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Índice 2002: tendo em vista que inexiste determinação para a suspensão dos feitos em segundo grau de jurisdição, mas tão somente dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou na Corte Superior, mantenha-se o feito em pauta para a sessão designada.
26/11/2024 15:45

Mero expediente
25/11/2024 11:52

Conclusão
11/11/2024 16:45

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 12:37

Inclusão em pauta
16/10/2024 11:49

Documento
16/10/2024 10:44

Pauta
14/10/2024 10:20

Conclusão
09/10/2024 10:53

Documento
02/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 12:16

Expedição de documento
30/09/2024 21:17

Antecipação de tutela
02/09/2024 07:42

Conclusão
30/08/2024 13:44

Pauta
26/08/2024 09:46

Conclusão
25/08/2024 13:07

Documento
16/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 15:06

Documento
15/08/2024 11:17

Conclusão
15/08/2024 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 13:55

Mero expediente
05/08/2024 10:40

Conclusão
26/07/2024 09:38

Documento
26/07/2024 00:05

Publicação
24/07/2024 16:34

Inclusão em pauta
21/07/2024 13:04

Pauta
15/07/2024 08:12

Conclusão
10/07/2024 00:05

Publicação
08/07/2024 18:05

Mero expediente
08/07/2024 07:59

Conclusão
06/07/2024 11:45

Documento
28/06/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 16:21

Documento
27/06/2024 15:46

Conclusão
27/06/2024 00:01

Não-Provimento
07/06/2024 07:35

Documento
07/06/2024 00:05

Publicação
13/05/2024 14:37

Inclusão em pauta
13/05/2024 00:06

Publicação
13/05/2024 00:00

Publicação
10/05/2024 18:31

Documento
10/05/2024 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 11:11

Conclusão
09/05/2024 11:00

Distribuição
08/05/2024 12:55

Remessa
08/05/2024 12:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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