09/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:24

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:22

Expedição de Alvará.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:39

Outras Decisões
20/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804161-04.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELSON SILVA DOS SANTOS RÉU: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na Decisão/sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
24/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
23/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 17:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:59

Outras Decisões
06/12/2024 18:29

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804161-04.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELSON SILVA DOS SANTOS RÉU: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA Indefiro o pedido de gratuidade, pois desacompanhado de provas a embasar a alegação de hipossuficiência.

Venham as custas em 48h, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:16

Outras Decisões
25/08/2024 21:15

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:08

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 07:53

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 23/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 01:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
16/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 07:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:20

Outras Decisões
10/01/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
24/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:06

Outras Decisões
17/11/2023 11:29

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/10/2023 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 10:18

Ato ordinatório
24/10/2023 12:25

Ato ordinatório
24/10/2023 12:25

Ato ordinatório
23/10/2023 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
16/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:57

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 22:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:54

Transitado em Julgado em 20/06/2023
06/06/2023 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:56

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 02:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VIANA em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 00:24

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 17:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2023 17:46

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2023 17:46

Recebidos os autos
09/03/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
07/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:30

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 14:30

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 00:22

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:30

Conclusos ao Juiz
07/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
24/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DELSON SILVA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 10:17

Juntada de Petição de certidão
17/03/2022 18:43

Outras Decisões
17/03/2022 18:27

Conclusos ao Juiz
11/03/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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