19/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:30

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:29

Expedição de Informações.
17/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/01/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 12:01

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de CONCEICAO ESCOBAR TITONELI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807316-32.2024.8.19.0213 - Distribuído em17/06/2024 14:40:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: CONCEICAO ESCOBAR TITONELI RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 08:25

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:25

Recebidos os autos
20/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:35

Expedição de Informações.
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:44

Juntada de Petição de informação
01/08/2024 17:42

Juntada de Petição de informação
17/07/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:24

Expedição de Informações.
25/06/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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