01/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:14

Juntada de petição
30/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:33

Processo Reativado
10/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:32

Juntada de petição
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da multa, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como de
26/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
19/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de HIGO VINICIUS FONSECA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 01:28

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 01:28

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 01:28

Recebidos os autos
13/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:25

Decretada a revelia
23/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0824496-94.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HIGO VINICIUS FONSECA DOS SANTOS RÉU: FB LINEAS AEREAS S A 1) Certifique-se quanto à citação da parte ré.

Caso o AR tenha retornado positivo, voltem conclusos.

Caso o AR tenha retornado negativo, intime-se a parte autora para informar o novo endereço da parte ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

Caso o AR não tenha retornado, DESIGNE-SE ACIJ NA MODALIDADE PRESENCIAL EM SALA DE AUDIÊNCIA DO XVº JEC DE MADUREIRA, e cite-se e intime-se a parte ré por oficial de justiça, podendo ser expedida carta precatória, se for o caso.

Intime-se a parte autora. 2) Nos termos do constante do Enunciado nº 02.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 alterado pelo AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 14/2017 (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO – VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL.

A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados – art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95), venha o documento faltante (comprovante de residência com data de postagem/emissão inferior há três meses da data de distribuição em nome do autor ou em nome de terceiro juntamente com declaração de residência, bem como com cópias dos documentos de identidade e CPF do declarante), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se, de forma eletrônica, se possível, ou por publicação no DJE.

Transcorrido in albis, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:48

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 13:48

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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