05/09/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821280-28.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DA SILVA GALVAO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:13

Processo Reativado
02/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:13

Processo Desarquivado
02/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:57

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:57

Juntada de petição
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:29

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GALVAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821280-28.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DA SILVA GALVAO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 09:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 09:27

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 09:27

Recebidos os autos
10/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/10/2024 11:28

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 13:18

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804025-21.2022.8.19.0075

Sociedade Educacional Renato Cozzolino L...

Lailiene Vitoria Santos Sousa

Advogado: Natalia Rodrigues Santanna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802277-17.2023.8.19.0075

Thais Paes Domicioli da Costa

Kerollyn Priscila Montovani

Advogado: Camilla Costa Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2023 02:57

Exibir Processo

Processo nº 0821260-37.2024.8.19.0202

Celio Gomes Guimaraes Junior

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0804540-98.2024.8.19.0006

Diogo Stutz Rodrigues

Aldeia das Aguas Park Resort

Advogado: Victor Azevedo Ribeiro Schueler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0031910-91.2021.8.19.0038

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniel Andrades Caiban

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 08:00

Exibir Processo