14/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:27

Baixa Definitiva
09/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:35

Processo Reativado
18/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:35

Processo Desarquivado
17/12/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:26

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:19

Transitado em Julgado em 17/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NATIELLE ROSIMARA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821333-09.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATIELLE ROSIMARA SILVA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:06

Conclusos para julgamento
04/11/2024 19:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 19:06

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 19:06

Recebidos os autos
10/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/10/2024 14:26

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2024 14:26

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:16

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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