18/12/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:27

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RONISON SILVA DE AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824488-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONISON SILVA DE AZEVEDO RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:37

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 12:37

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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