13/12/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:53

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:28

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DALYA ALEXANDRE DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.
26/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 18:04

Homologada a Transação
26/11/2024 15:11

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/11/2024 15:11

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 10:56

Juntada de petição
05/11/2024 14:10

Juntada de petição
05/11/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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