08/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de VALERIA MATHEUS BUENO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de VALERIA MATHEUS BUENO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:56

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão do index 176185745, RETIFIQUE-SE o polo ativo para que passe a constar ESPÓLIO DE VALERIA MATEUS BUENO.

DEFIRO JG à parte autora, face à comprovação do index 174583008.

Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.
12/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:45

Outras Decisões
12/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
03/03/2025 04:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
21/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VALERIA MATHEUS BUENO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0806394-06.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA MATHEUS BUENO RÉU: ENEL BRASIL S.A Trata-se de feito no qual a parte autora não compareceu à audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/24.

Na certidão de id. 156488574 é atestada a intimação da parte autora para a audiência de instrução e julgamento, via portal eletrônico, em 09/09/24.

Na petição de id. 156505266, alega a parte autora a ausência de publicação da intimação por meio do Diário Oficial.

Requer a redesignação da AIJ ou a isenção do pagamento das custas, visto que está enfrentando problemas de saúde.

Considerando que as novas diretrizes para a publicação de atos processuais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em cumprimento à Resolução CNJ nº 455/2022, conforme AVISO CGJ nº 431/2024, passou a vigorar somente em 11/11/24, a intimação da parte autora para ciência da audiência, realizada por meio do sistema de publicações eletrônicas do PJE, é válida.

A parte autora não junta documento capaz de isentá-la do pagamento das custas processuais, conforme id. 156511212.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte autora o comprovante de rendimentos e de regularidade do CPF, bem como cópia da última declaração de IRPF entregue à Receita Federal (ou comprovante de isenção, que pode ser retirada no sítio eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), em 10 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
26/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/10/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LEILA ROZA FARIA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VALERIA MATHEUS BUENO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:58

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de VALERIA MATHEUS BUENO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:35

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 17:09

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/05/2024 17:09

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:05

Audiência Conciliação designada para 06/05/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/04/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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