04/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:43

Expedição de Informações.
01/08/2025 16:29

Expedição de Informações.
14/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:08

Processo Desarquivado
26/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:46

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:48

Juntada de petição
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809488-95.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO EVERSON DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Tendo em vista a efetivação do bloqueio "online" requerido, procedo nesta data à transferência do valor executado para a conta do Juízo.

Intime-se a parte autora a fim de que informe os dados bancários para onde o dinheiro deverá ser transferido, referente aos honorários sucumbenciais.

Com a vinda da informação e, recolhidas as custas, expeça-se ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência dos valores depositados à disposição deste juízo, em nome do(a) advogado(a); aguarde-se a disponibilização das informações no SISCONDJ por 7 dias; decorridos, autorizo a expedição do mandado de pagamento pelo PJE.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:37

Juntada de petição
19/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 16:35

Juntada de petição
18/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que não houve impugnação à execução, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 7.976,95, apontada no id. 136613973 (honorários sucumbenciais), no prazo de 2 meses, na fo
26/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:16

Recebidos os autos
09/08/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2024 13:17

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 13:17

Recebidos os autos
07/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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