07/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:30

Recebidos os autos
05/06/2025 07:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de WILDES NASCIMENTO FILHO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Petição ID 153672988 - Ciente das documentações apresentadas.

Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que não consta declaraç
26/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 23:28

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:53

Outras Decisões
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA SANTOS GERIMIAS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 17:39

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 17:39

Recebidos os autos
16/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
11/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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