10/02/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:39

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:02

Expedição de Alvará.
29/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914591-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou de seu advogado, conforme poderes da procuração e titularidade da conta indicada.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
22/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:20

Expedido alvará de levantamento
21/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:16

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de FELIPE DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FELIPE DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0914591-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Vistos, etc.

Os embargos merecem ser recebidos e conhecidos eis que tempestivos.

No mérito, não merece acolhimento o pedido formulado eis que inexiste na sentença contradição, obscuridade, omissão ou mesmo dúvida, sendo pacífica a jurisprudência no sentido de que não é obrigado o magistrado analisar pontualmente todas as alegações das partes, desde que fundamente de forma suficiente sua decisão e, neste sentido, tem-se que a sentença está suficientemente fundamentada.

De resto, cabe a parte manifestar seu inconformismo com a decisão prolatada pela via própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
21/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0914591-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
13/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 23:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 23:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 23:37

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 23:37

Recebidos os autos
12/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
12/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:19

Recebidos os autos
09/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
09/10/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/10/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819610-72.2024.8.19.0066

Luciana Pereira Barbosa

Maria das Gracas de Oliveira

Advogado: Aline Pacheco Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0811740-71.2024.8.19.0002

Condominio Neo Niteroi

Aguas de Niteroi S A

Advogado: Andre Porto Romero

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0807649-34.2024.8.19.0067

Jose Bazeth Gomes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vanessa Martins de Paula Silva Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0850570-95.2024.8.19.0038

Jose Nascimento de Sousa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Roberto Silveira Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0807899-67.2024.8.19.0067

Rodrigo Mendes Esteves

Marcelo Bastos Faria 08812618740

Advogado: Andre de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 17:54

Exibir Processo