28/03/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:20

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:38

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA QUEIROZ em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:34

Expedição de Alvará.
13/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA QUEIROZ em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 09:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA QUEIROZ em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0915027-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA SILVA QUEIROZ RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
13/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 13:43

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:43

Recebidos os autos
12/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
12/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:19

Recebidos os autos
09/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
09/10/2024 15:30

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/10/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 22:05

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/08/2024 22:05

Distribuído por sorteio
30/08/2024 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 22:04

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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