11/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957350-73.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ROSA MARIA VALVERDE REQUERIDO: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL id158088563: INDEFIRO a tutela requerida pela ausência, a partir de um juízo inicial de cognição, pois não vislumbrados os requisitos autorizadores, salientando-se a manifestação da parte requerida no id158796701, colocando-se a controvérsia, inclusive de natureza fática, consoante se observa no item 4 da manifestação da parte requerida, o que demandaria a respectiva dilação probatória.

Importante ressaltar o disposto no artigo 5º do Regulamento Eleitoral sob discussão, entendendo ora julgador que não há que se falar no atual momento processual numa intromissão do Poder Judiciário, afastando-se a manifestação da vontade dos respectivos associados da parte requerida.

Dessa forma, INDEFIROa tutela.

Cumpra-se o id158457458.

Cite-se na forma da lei.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957350-73.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ROSA MARIA VALVERDE REQUERIDO: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL id 158100393: indefiro a gratuidade de justiça, não vislumbro nenhuma hipossuficiência econômica, possuindo a parte autora renda média muito acima da população nacional.

Promova o recolhimento das custas no prazo legal.

Sem prejuízo, diante da proximidade da eleição, determino a manifestação da requerida no prazo de 24 horas, entendendo, o ora Julgador, que se impõe o estabelecimento do contraditório, salientando-se, inclusive, que uma das pretensões é eventual suspensão das eleições em razão da exiguidade do prazo.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
26/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA MARIA VALVERDE - CPF: *31.***.*75-08 (REQUERENTE).
25/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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