STJ - 0014593-14.2014.8.19.0204

10/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 107248/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107248 - AgInt no AREsp 2447834 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00107248/2024 - AgInt no AREsp 2447834/RJ

11/04/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 107248/2024 - AgInt no AREsp 2447834/RJ

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 107248/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1131.

12/03/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186272/2024

12/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 186272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 107248/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107248/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107248/2024

19/02/2024 20:02

Protocolizada Petição 107248/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

13/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:30

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO