02/04/2025 10:27

Remessa
13/02/2025 12:44

Remessa
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0807346-71.2022.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807346-71.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00790107 APELANTE: EDSON CAETANO GOMES ADVOGADO: DANIELLE DE FREITAS MARINHO OAB/RJ-162321 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA OAB/CE-010284 ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE-016383 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

PRESCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DATADA DO ANO DE 2019.

CONTRATO NÃO REALIZADO.

FRAUDE.

CONDUTA IMPRÓPRIA.

DANO MORAL.

VALOR REPARATÓRIO MAJORADO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PERCENTUAL QUE SE MOSTRA ADEQUADO.

Decisão recorrida que enfrentou as questões argüidas pela parte, de forma suficiente a possibilitar o julgamento do recurso.Intuito de prequestionamento da matéria por violação de dispositivos legais, objetivando o acesso a recursos excepcionais que se mostra suficiente.

Inteligência do art. 1.025, do NCPC.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).
19/12/2024 16:35

Documento
19/12/2024 13:04

Conclusão
16/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 16/12/2024 E TÉRMINO EM 20/12/2024, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:138.

APELAÇÃO 0807346-71.2022.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807346-71.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00790107 APELANTE: EDSON CAETANO GOMES ADVOGADO: DANIELLE DE FREITAS MARINHO OAB/RJ-162321 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA OAB/CE-010284 ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE-016383 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
26/11/2024 14:51

Inclusão em pauta
26/11/2024 11:09

Documento
22/11/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 16:27

Conclusão
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 16:25

Confirmada
08/11/2024 14:56

Mero expediente
08/11/2024 11:22

Conclusão
01/11/2024 12:46

Documento
23/10/2024 13:28

Documento
16/10/2024 17:01

Confirmada
16/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 01:57

Documento
09/10/2024 19:33

Conclusão
07/10/2024 00:00

Provimento em Parte
24/09/2024 18:07

Documento
20/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 12:16

Inclusão em pauta
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 18:06

Confirmada
13/09/2024 17:31

Mero expediente
13/09/2024 11:18

Conclusão
12/09/2024 00:06

Publicação
11/09/2024 23:44

Remessa
10/09/2024 11:06

Conclusão
10/09/2024 11:00

Distribuição
09/09/2024 23:35

Remessa
09/09/2024 10:16

Remessa
09/09/2024 10:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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