19/09/2025 08:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 19:29

Remessa
24/02/2025 16:00

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:22

Documento
20/02/2025 12:08

Conclusão
20/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025 17:44

Inclusão em pauta
17/02/2025 17:13

Pauta
31/01/2025 18:40

Conclusão
16/01/2025 14:55

Confirmada
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0966323-51.2023.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0966323-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00763510 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANGELA MARIA GUIOMAR DE SOUZA ADVOGADO: KELY CRISTINA CARLOS DA SILVA ALVES OAB/RJ-249747 ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM OAB/RJ-221732 ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado.
13/01/2025 14:34

Mero expediente
09/12/2024 14:24

Conclusão
09/12/2024 14:23

Documento
02/12/2024 08:54

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 16:23

Documento
28/11/2024 14:46

Conclusão
28/11/2024 10:01

Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Aguarde-se a sessão de julgamento.
26/11/2024 15:59

Mero expediente
26/11/2024 13:42

Conclusão
14/11/2024 15:25

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 13:30

Confirmada
11/11/2024 08:53

Inclusão em pauta
11/11/2024 08:31

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 14:45

Mero expediente
08/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 13:25

Conclusão
07/11/2024 13:24

Retirada de pauta
07/11/2024 13:23

Ato ordinatório
06/11/2024 07:06

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 08:30

Inclusão em pauta
25/10/2024 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 00:00

Publicação
29/08/2024 11:22

Conclusão
29/08/2024 11:00

Distribuição
28/08/2024 21:06

Remessa
28/08/2024 21:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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