08/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:03

Declarada incompetência
29/08/2025 17:53

Juntada de acórdão
04/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:14

Juntada de decisão monocrática segundo grau
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0802176-29.2024.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDAD CONDOMÍNIO: CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRA 1 - Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos e os rejeito por não vislumbrar nenhuma omissão, obscuridade ou contradição que deva ser retificado.

Assim, se pretende a reforma da decisão, deve veicular seu pleito através da via adequada. 2 - VISTOS ETC Partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Considerando a verossimilhança das alegações do autor, bem como a sua hipossuficiência, com fulcro no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova, facilitando-se a defesa dos direitos do consumidor para determinar à empresa ré a apresentação de documentos, provando o alegado em sua defesa.

Defiro tão-somente a produção de prova documental no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0802176-29.2024.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDAD CONDOMÍNIO: CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRA À parte Ré sobre os documentos acostados com a petição de ID 138507076, nos moldes do art. 437, § 1º do CPC.Após,retornemconclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
11/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:08

Outras Decisões
09/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDAD - CNPJ: 04.***.***/0001-20 (EMBARGANTE).
29/01/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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